Em determinada ação penal, o juiz proferiu sentença condenatória fundamentada exclusivamente em elementos…

Question

Em determinada ação penal, o juiz proferiu sentença condenatória fundamentada exclusivamente em elementos colhidos durante o inquérito policial, sem qualquer corroboração em provas produzidas sob o contraditório judicial. Sobre essa situação, à luz do art. 155 do CPP, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

A sentença é nula, pois o juiz não pode fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.

Answer

A sentença é válida, pois os elementos do inquérito têm o mesmo valor das provas produzidas em juízo.

Answer

A sentença é válida, desde que o inquérito tenha sido presidido por delegado de polícia de carreira.

Answer

A sentença é válida, porque o art. 155 do CPP foi revogado pelo Pacote Anticrime.

Answer

A sentença é nula apenas se o réu tiver sido revel na fase de instrução.

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