Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- Instituto Fênix
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3699942
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Com base na Lei n.º 13.869/2019, que dispõe sobre o abuso de autoridade, julgue o item a seguir. O condenado por crime de abuso de autoridade será…
CESPE / CEBRASPE · CNJ · 2024
O porte de drogas para consumo próprio não é considerado crime, mas sim uma infração administrativa. Essa conduta, de acordo com a legislação…
IGEDUC · 2024
Com relação aos crimes de abuso de autoridade, analise as seguintes afirmações: I. Militares estão sujeitos à Lei de Abuso de Autoridade. II. A…
ICECE · 2024
Marcelo importou substância entorpecente, classificada como droga e, portanto, proscrita pela lei penal brasileira e seus complementos normativos.…
IDECAN · PC-CE · 2021
Assinale a alternativa INCORRETA:
IBGP · 2024
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