Questão de Direito Processual do TrabalhoPartes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Banca:: VUNESP
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3709991

Nos termos da Súmula 436 do TST, a União, os Estados, os municípios e o Distrito Federal, incluindo suas autarquias e fundações públicas, são dispensados da juntada de instrumento de mandato quando representados em juízo por seus procuradores,

Aexclusivamente se forem parte no polo passivo.Bsendo essencial que o signatário ao menos comprove o ato de nomeação.Csendo essencial que o signatário ao menos se declare exercente do cargo de procurador.Dbastando a indicação do número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).Eexclusivamente se forem parte no polo ativo.

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Gabarito: Alternativa C.

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Assinale a alternativa correta sobre responsabilidades na esfera processual trabalhista, conforme entendimento sumulado do TST.

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