No que concerne aos embargos à execução no processo trabalhista, considerando a previsão na CLT, assinale a…

Question

No que concerne aos embargos à execução no processo trabalhista, considerando a previsão na CLT, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exequente igual direito e no mesmo prazo.

Answer

A matéria de defesa dos embargos será restrita às alegações de cumprimento da decisão ou do acordo e eventual quitação, não cabendo alegar prescrição da dívida.

Answer

Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 8 (oito) dias para apresentar embargos.

Answer

Se na defesa tiverem sido arroladas testemunhas, poderá o Juiz ou o Presidente do Tribunal, caso julgue necessários seus depoimentos, marcar audiência para a produção das provas, a qual deverá realizar-se dentro de 15 (quinze) dias.

Answer

A exigência da garantia ou penhora não se aplica às entidades filantrópicas, mas tão somente àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições.

Questão de Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhista

Mais questões de Direito Processual do Trabalho

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento