Questão de Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1045500
A taxa pode ser instituída para: I. contraprestação financeira ao poder de polícia; II. contraprestação financeira ao serviços públicos indivisíveis;…
VUNESP · 2014
A atividade da Administração Pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato,…
VUNESP · 2015
De acordo com a legislação tributária brasileira, é correto afirmar que:
VUNESP · 2015
Pedro de Alcântara adquiriu de João Batista um estacionamento. Na data do trespasse, 15 de janeiro de 2016, o estabelecimento possuía dívidas de ISS…
VUNESP · 2016
Considerando os princípios e as normas do direito tributário, julgue o item que se segue. Para a instituição de novas taxas, deve-se observar tanto a…
Gabarito: Alternativa C.
CESPE / CEBRASPE · 2021
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