Gabarito: Alternativa B.
A ofensividade mínima no caso do crime de falsificação de moeda, que leva à aplicação da medida descriminalizadora, não está diretamente ligada ao…
CESPE / CEBRASPE · DPU · 2007
No que se refere aos crimes contra a fé pública, assinale a alternativa INCORRETA.
NUCEPE · 2014
Antônio foi parado em operação de fiscalização de trânsito e entregou sua carteira de identidade ao policial, que, na verdade, havia lhe solicitado…
CESPE / CEBRASPE · 2018
Miguel, funcionário de uma autoescola, insere no banco de dados do Departamento de Trânsito (Detran) a informação de que um aluno, a quem deseja…
FGV · 2023
Nos termos do quanto determina o art. 293 do Código Penal, aquele que recebe de boa-fé selo destinado a controle tributário, descobre que se trata de…
VUNESP · 2011
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