Entre os crimes contra as instituições democráticas, a conduta de tentar depor, por meio de grave ameaça, o…

Question

Entre os crimes contra as instituições democráticas, a conduta de tentar depor, por meio de grave ameaça, o governo legitimamente constituído é considerada

Accepted Answer

crime definido pelo CP como golpe de Estado, não havendo previsão de redução da pena em razão da tentativa.

Answer

atípica.

Answer

crime definido pelo CP como golpe de Estado, devendo ser aplicada a redução da pena de um a dois terços em razão da tentativa.

Answer

crime à luz do Código Penal, inclusive quando praticada por meio de manifestação crítica aos poderes constitucionais.

Answer

crime definido pelo CP como violência política, quando ocasionar a destruição de estabelecimentos, instalações ou serviços destinados à defesa nacional.

Questão de Direito PenalOutros Crimes em Espécie

Mais questões de Direito Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento