Gabarito: Alternativa A.
Em ação penal, Patrick foi condenado pela prática do crime de tráfico de drogas, aplicada a causa de diminuição do artigo 33, §4º da Lei nº…
FGV · 2016
No que concerne a apreensão, arrecadação e destinação de bens em procedimentos criminais, tendo em vista a Lei n.º 11.343/2006 e suas alterações,…
CESPE / CEBRASPE · MJSP · 2022
Um dos maiores desafios do Estado e da sociedade é prestar assistência ao homem que enfrenta os problemas advindos do encarceramento, quer durante o…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2015
Acerca da coleta, análise e disseminação de informações sobre drogas, de acordo com a Lei nº 11.343/2006, assinale a alternativa correta.
CETRO · ANVISA · 2013
Assinale a alternativa correta com fundamento na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de…
FEPESE · 2024
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