Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- IBAMA
- Ano:
- 2003
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q1181375
A respeito das principais organizações brasileiras envolvidas com a cooperação internacional e acerca das políticas de cooperação, julgue o item que se segue.
Todos os contratos de serviços técnicos especializados e de consultorias de pessoas físicas nacionais e estrangeiras devem ser firmados por prazo determinado, ficando o recrutamento de consultores estrangeiros sujeito à prévia comprovação da indisponibilidade de servidores nacionais aptos para a realização dos serviços nos órgãos ou entidades responsáveis pela execução do projeto.
Todos os contratos de serviços técnicos especializados e de consultorias de pessoas físicas nacionais e estrangeiras devem ser firmados por prazo determinado, ficando o recrutamento de consultores estrangeiros sujeito à prévia comprovação da indisponibilidade de servidores nacionais aptos para a realização dos serviços nos órgãos ou entidades responsáveis pela execução do projeto.
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Gabarito: CERTO.