Gabarito: Alternativa D.
Maria e Joana, estudiosas do Direito Constitucional, travaram intenso debate a respeito da força normativa das normas programáticas, concluindo…
FGV · SEFAZ-AM · 2022
Em relação à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2020
Assinale a opção em que é corretamente citado o método moderno de interpretação constitucional em que o intérprete deve partir do pressuposto de que…
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Porto Velho - RO · 2026
Acerca da teoria geral da constituição e do Poder Constituinte, julgue o item seguinte. A CF, conforme seu próprio texto, pode ser emendada por meio…
CESPE / CEBRASPE · 2008
De acordo com a teoria da recepção, decreto-lei que tenha sido editado sob a égide de Constituição anterior, e compatível, em princípio, com a nova…
FCC · TCE-RO · 2010
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