Gabarito: Alternativa A.
Assinale a opção em que é corretamente citado o método moderno de interpretação constitucional em que o intérprete deve partir do pressuposto de que…
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Porto Velho - RO · 2026
Acerca da teoria geral da constituição e do Poder Constituinte, julgue o item seguinte. A CF, conforme seu próprio texto, pode ser emendada por meio…
CESPE / CEBRASPE · 2008
De acordo com a teoria da recepção, decreto-lei que tenha sido editado sob a égide de Constituição anterior, e compatível, em princípio, com a nova…
FCC · TCE-RO · 2010
Com relação ao objeto, aos elementos e aos tipos de constituição, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2011
De acordo com a CF, é direito do trabalhador urbano e rural a participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração. Em relação à…
CESPE / CEBRASPE · 2016
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