Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Sabe-se que as atividades desportivas e médicas são fomentadas como “dever de Estado”, não só pela Constituição Federal como também por outros…

FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2018

Considerando a teoria do crime, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2014

Considerando que crime é fato típico, ilícito e culpável, julgue o item a seguir. Crime doloso é aquele em que o sujeito passivo age com imprudência,…

CESPE / CEBRASPE · STJ · 2018

Assinale a opção que indica a teoria sobre a relação de causalidade penal, que define causa como uma condição sem a qual o resultado não teria…

CESPE / CEBRASPE · 2019

De acordo com as regras da parte geral do Código Penal:

VUNESP · 2014