Rômulo e Remo são candidatos em determinada eleição política. O primeiro concorreu pelo partido “X”, e o…

Question

Rômulo e Remo são candidatos em determinada eleição política. O primeiro concorreu pelo partido “X”, e o segundo, pelo partido “Y”, que fazem parte de uma coligação com outros partidos políticos. Os dois candidatos praticaram propaganda eleitoral ilegal sujeita à multa. Conforme o disposto na Lei nº 9.504/1997 (que estabelece normas para as eleições), é correto afirmar que a responsabilidade pelo pagamento da referida multa cabe

Accepted Answer

aos candidatos e aos respectivos partidos, de forma solidária, não alcançando os outros partidos da coligação.

Answer

aos candidatos apenas, não alcançando os seus partidos nem os demais partidos da coligação partidária.

Answer

aos candidatos, aos seus respectivos partidos e aos demais partidos da coligação, solidariamente.

Answer

aos candidatos, aos seus respectivos partidos, solidariamente, e aos demais partidos da coligação, subsidiariamente.

Answer

aos candidatos, aos seus respetivos partidos, de forma subsidiária, não alcançando os partidos da coligação.

Questão de Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral, Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária.

Mais questões de Direito Eleitoral

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento