Questão de Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral, Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária.
- Banca:
- AOCP
- Órgão:
- TRE-AC
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q552618
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
O prazo para propositura da representação por infidelidade partidária pelos partidos políticos é de
VUNESP · 2014
Maria é filiada ao Partido Alfa há quatro anos e agora se filiou também ao Partido Beta. Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto…
VUNESP · 2018
A respeito da Filiação e Fidelidade Partidária, com base na Lei n° 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) e na jurisprudência do Supremo Tribunal…
VUNESP · 2018
O Tribunal Superior Eleitoral, ao disciplinar o processo de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária, estabeleceu que
VUNESP · 2015
No dia 05 de maio de 2016, João se filiou ao Partido Alfa. Três meses depois, filiou-se ao Partido Beta. Em 15 de abril de 2017, João se filiou ao…
VUNESP · 2018
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.