Conforme a Constituição Federal de 1988, as pessoas
Gabarito: Alternativa A.
A educação escolar tem merecido especial atenção, principalmente no que tange às relações étnico-raciais, que precisam ser tratadas como um direito…
INSTITUTO AOCP · UFS · 2024
A advocacia pública, por meio de representação judicial, é responsável pela defesa e promoção dos interesses dos entes da Federação.
CESPE / CEBRASPE · Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo · 2023
A remuneração e o subsídio dos agentes públicos somente podem ser fixados ou alterados por lei específica.
CESPE / CEBRASPE · 2010
De acordo com a teoria da recepção, decreto-lei que tenha sido editado sob a égide de Constituição anterior, e compatível, em princípio, com a nova…
FCC · TCE-RO · 2010
Assinale a alternativa que, nos termos da Constituição Federal, contempla um direito e uma garantia fundamental.
VUNESP · 2022
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