Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Banca:: VUNESP
Ano:: 2022
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2072984

Assinale a alternativa que, nos termos da Constituição Federal, contempla um direito e uma garantia fundamental.

AÉ livre a manifestação do pensamento, sendo autorizado o anonimato. BNinguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.CÉ livre a expressão da atividade intelectual e artística, dependendo em todos os casos de licença do poder público.
DA lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito, exceto a coisa julgada.
EÉ autorizado o Tribunal de Exceção apenas nos crimes de guerra.

Praticar mais questões de Direito Constitucional com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa B.

Mais questões de Direito Constitucional

Considerando o princípio da dignidade da pessoa humana e o rol de direitos fundamentais estabelecido na CF, além da doutrina e da jurisprudência a…

CESPE / CEBRASPE · 2023

Electra foi presa em flagrante delito e estava no oitavo mês de gestação. O filho nasceu hoje. Nesse caso, Electra tem direito

FCC · TRT - 21ª Região (RN) · 2003

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A obtenção de certidões em repartições públicas, para esclarecimento de…

CESPE / CEBRASPE · 2022

Sobre as várias projeções constitucionais do direito de liberdade, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2006

Considerando essa situação, julgue o item que se segue, tendo como base os direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de…

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento