Gabarito: Alternativa B.
Assinale a alternativa correta a respeito da cláusula de step-in rights nas concessões reguladas pela Lei no 11.079/2004 (parcerias público-privadas…
MPE-SP · 2025
A legislação pátria admite a contratação de parceria público-privada no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos…
VUNESP · 2012
Em relação ao modelo de parcerias público-privadas, julgue o próximo item. A emissão de título de desempenho ( performance bond ) tem o objetivo de…
CESPE / CEBRASPE · IPHAN · 2018
Diante de indícios de irregularidade constatados na parceria celebrada, via termo de fomento, entre o Município de Teresópolis, RJ, e a organização…
FGV · MPE-RJ · 2026
Nos termos da Lei n o 11.079/04, na contratação de parceria público-privada serão observadas as seguintes diretrizes:
VUNESP · 2018
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