Questão de Direito AdministrativoTerceiro Setor, PPP e Convênios

Banca:: VUNESP
Ano:: 2018
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q929459

Nos termos da Lei n^o 11.079/04, na contratação de parceria público-privada serão observadas as seguintes diretrizes:

Asupremacia dos interesses e direitos dos entes públicos incumbidos da contratação sobre os interesses do parceiro privado.Bpreferência pela delegação das funções de regulação, do exercício do poder de polícia e de outras atividades do Estado.Csustentabilidade financeira e vantagens socioeconômicas dos projetos de parceria.Dconfidencialidade dos procedimentos e das decisões.Erepartição dinâmica de riscos sistêmicos entre as partes.

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Gabarito: Alternativa C.

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