Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Polícia Federal
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3530656
Julgue o item a seguir, relativos à evolução da teoria do bem
jurídico e suas emanações.
O conceito de bem jurídico foi criado por Johann Birnbaum,
segundo o qual a enunciação do bem jurídico correspondente
ao modelo proibitivo de conduta é um critério de
interpretação da norma, confundindo-se com a ratio legis.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.