Constitui causa de exclusão da culpabilidade

Question

Accepted Answer

a coação moral irresistível, em função de não se poder exigir conduta diversa do agente.

Answer

a embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, em virtude da impossibilidade de o agente conhecer a ilicitude do fato.

Answer

o erro sobre a ilicitude do fato, em decorrência da não imputabilidade do agente.

Answer

a doença mental ou o desenvolvimento mental incompleto ou retardado, em função de não se poder exigir conduta diversa do agente.

Answer

a menoridade, em virtude da impossibilidade de o agente conhecer a ilicitude do fato.

Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade