O juiz Mévio é casado com a irmã do advogado que patrocina o réu em determinada ação penal. Identificando…

Question

O juiz Mévio é casado com a irmã do advogado que patrocina o réu em determinada ação penal. Identificando essa circunstância, o magistrado avalia se deve afastar-se do feito. À luz do regime de impedimentos e suspeições do CPP, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

O parentesco por afinidade entre o juiz e o advogado da parte configura hipótese que impõe ao magistrado abster-se de atuar, dada a incompatibilidade legalmente prevista.

Answer

A circunstância é absolutamente irrelevante, pois apenas o parentesco com a própria parte, e nunca com seu defensor, repercute na atuação do juiz.

Answer

O afastamento depende exclusivamente da arguição da parte contrária, não podendo o juiz reconhecer de ofício a situação.

Answer

Trata-se de hipótese de incompetência absoluta, devendo os autos ser remetidos a outro juízo independentemente de qualquer incidente.

Answer

A vedação somente incidiria se o juiz fosse casado com a própria parte, e não com parente do advogado.

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