Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- IVIN
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2450402
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Gabarito: Alternativa E.
Gabarito: Alternativa E.
Julgue o item seguinte com base na Lei n.º 11.343/2006. A autoridade de polícia judiciária deve comunicar ao juiz competente a prisão em flagrante no…
CESPE / CEBRASPE · DPF · 2013
Eduardo adquiriu e transportou, para consumo pessoal, cocaína, sem autorização legal. Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.
FUNIVERSA · PC-DF · 2015
Com respeito ao concurso aparente de normas, julgue o item seguinte. O agente que utiliza o recurso conhecido como nota fiscal calçada e, dessa…
CESPE / CEBRASPE · DPE-AM · 2003
Com base nos Decretos Presidenciais n. 8.172/2013, n. 7.873/2012 e n. 7.648/2011, assinale a alternativa correta:
NC-UFPR · 2014
Em concordância com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, EXCETO:
OBJETIVA · 2025
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