Gabarito: Alternativa D.
No que concerne aos aspectos processuais das leis penais extravagantes e às inovações legais havidas no sistema processual penal, julgue o item a…
CESPE / CEBRASPE · PC-AL · 2012
Regiões Lázaro e Arnaldo são membros de uma mesma gangue. Ambos precisam obter informação sobre quem subtraiu um veículo carregado de drogas e que…
Instituto AOCP · DEPPEN-PR · 2024
A Lei nº 10.826/2003 conhecida como o “Estatuto do Desarmamento” dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição. Com…
IBFC · 2020
Com relação ao direito penal econômico, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2016
Nos termos da Lei 13.869/2019, a divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas ______. Assinale a alternativa que preencha…
IBFC · 2024
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