Sobre o significado da expressão “independência e harmonia dos poderes”, na clássica divisão tripartite entre…

Question

Sobre o significado da expressão “independência e harmonia dos poderes”, na clássica divisão tripartite entre as funções do Poder,

Accepted Answer

a investidura e a permanência das pessoas num órgão do governo não dependem da confiança nem da vontade dos outros.

Answer

no exercício das atribuições que lhes sejam próprias, precisam os titulares consultar os outros e necessitam de sua autorização.

Answer

na organização dos respectivos serviços, o titular é livre e soberano para dispor conforme suas convicções.

Answer

não cabe exclusivamente ao Presidente da República prover e extinguir cargos públicos da Administração federal, bem como exonerar ou demitir seus ocupantes.

Answer

não compete com exclusividade às Câmaras do Congresso e aos Tribunais elaborar os respectivos regimentos internos, em que se consubstanciam as regras de seu funcionamento, sua organização, direção e polícia.

Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo

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