Questão de Direito PrevidenciárioSeguridade Social, Legislação Previdenciária, Jurisprudência, Contribuições

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3151526

Consoante entendimento do STF em repercussão geral acerca da incidência da contribuição previdenciária patronal sobre os pagamentos de um terço sobre as férias estabelecido pela CF, é correto afirmar que tal contribuição incide

Asobre as férias indenizadas apenas quando o empregador for empresa privada.Btanto sobre as férias gozadas quanto sobre as indenizadas.Csobre as férias gozadas apenas quando o empregador for empresa privada. Dsobre as férias gozadas, mas não sobre as indenizadas.Esobre as férias indenizadas, mas não sobre as gozadas.

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Gabarito: Alternativa B.

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