Gabarito: Alternativa B.
O direito de greve não é simplesmente um direito fundamental, pois a sua natureza instrumental dá a ele a condição também de garantia constitucional,…
CESPE / CEBRASPE · 2005
De acordo com as normas constitucionais, se houver compatibilidade de horários, é possível a acumulação de dois cargos técnicos de natureza…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Lei estadual de iniciativa de deputado estadual fixou o subsídio dos Deputados Estaduais no mesmo valor do estabelecido, em espécie, para os…
FCC · TCE-CE · 2015
A Constituição Federal estabelece que a administração pública obedecerá aos seguintes princípios:
INSTITUTO AOCP · Prefeitura de Novo Hamburgo - RS · 2020
A respeito das disposições constitucionais aplicáveis à Administração Pública, assinale a afirmativa incorreta.
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