Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- MPE-RS
- Ano:
- 2025
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3384782
Assim como para juízes, a Constituição da República estabelece, em relação aos membros do Ministério Público,
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De acordo com o texto constitucional, assinale a alternativa correta acerca das Funções Essenciais à Justiça.
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Zelar pelo efetivo respeito dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na CF é uma das funções institucionais do Ministério Público.
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A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Gabarito: Alternativa B.
CESPE / CEBRASPE · 2023
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