Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- PC-ES
- Ano:
- 2019
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q976728
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Zelar pelo efetivo respeito dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na CF é uma das funções institucionais do Ministério Público.
CESPE / CEBRASPE · 2013
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2023
Em relação à organização das funções estatais e à defensoria pública, julgue o item subsecutivo. Devido ao fato de as defensorias públicas serem…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Diferentemente das defensorias públicas estaduais, a Defensoria Pública da União não dispõe de autonomia funcional e administrativa.
CESPE / CEBRASPE · 2013
O Ministério Público do Estado Alfa, pelo órgão de execução X, com atribuição na área de saúde, ajuizou ação em face do Estado Alfa, visando ao…
FGV · MPE-RJ · 2026
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