Tratando-se de tributo lançado por homologação, salvo se comprovado dolo, fraude ou simulação, caso a Fazenda…

Question

Tratando-se de tributo lançado por homologação, salvo se comprovado dolo, fraude ou simulação, caso a Fazenda Pública permaneça inerte durante o prazo de cinco anos, considera-se homologado o lançamento e definitivamente extinto o crédito correspondente. Referido prazo é contado a partir

Accepted Answer

da data da ocorrência do fato gerador do tributo objeto do pagamento antecipado.

Answer

da data do pagamento antecipado realizado pelo sujeito passivo.

Answer

do conhecimento pelo sujeito ativo do pagamento realizado antecipadamente pelo sujeito passivo.

Answer

de primeiro de janeiro do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado.

Answer

de primeiro de janeiro do exercício seguinte àquele em que o pagamento antecipado for realizado.

Questão de Direito TributárioExtinção do Crédito Tributário

Mais questões de Direito Tributário

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento