Gabarito: ERRADO.
O Ministério Público do Estado Alfa, pelo órgão de execução X, com atribuição na área de saúde, ajuizou ação em face do Estado Alfa, visando ao…
FGV · MPE-RJ · 2026
A atuação da advocacia pública federal restringe-se aos casos de representação judicial, consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Julgue os itens a seguir, acerca da disciplina constitucional do Ministério Público na Constituição de 1988. I Os procuradores-gerais de justiça e o…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Julgue o item a seguir, referente ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e às demais funções essenciais à justiça. Membro do Ministério Público…
CESPE / CEBRASPE · 2002
Para a destituição do Procurador-Geral da República é necessária a iniciativa do
FCC · MPE-RN · 2010
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
