Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O peculato militar, previsto no art. 303 do CPM, é crime impropriamente militar, pois encontra correspondência no art. 312 do Código Penal comum.

CFP · PMAL · 2026

Considerando-se a distinção entre crime comum e crime militar, é correto afirmar que ocorre crime comum no caso de

CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2023

O arrependimento eficaz no CPM diferencia-se da desistência voluntária porque, naquele, o agente já esgotou os atos de execução, mas adota…

CFP · PMAL · 2026

A pena de morte prevista no CPM para alguns crimes pode ser aplicada a crimes impropriamente militares praticados em tempo de guerra.

CFP · 2026

Oficial que retarda a elaboração de relatório de sindicância por mera negligência, sem motivação pessoal, pratica o crime de prevaricação militar.