Questão de Direito TributárioImpostos Estaduais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Telebras
- Ano:
- 2026
- Cargo:
- Especialista em Gestão de Telecomunicações - Contador
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CFP-146089-081
A respeito do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e à prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), julgue o item a seguir.
Os contribuintes do ICMS são todas as pessoas físicas ou jurídicas que atuam como prestadores de serviços, com ou sem estabelecimento fixo.
Os contribuintes do ICMS são todas as pessoas físicas ou jurídicas que atuam como prestadores de serviços, com ou sem estabelecimento fixo.
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Gabarito: ERRADO.