Questão de Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- IBAMA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3299304
De acordo com a Instrução Normativa do IBAMA n.º 22/2021 e com as Resoluções do CONAMA n.º 463/2014 e n.º 492/2018, julgue o próximo item.
Cabe à Divisão de Gestão do Relatório de Atividades
Potencialmente Poluidoras controlar o acesso de servidores
públicos responsáveis por auditagem, consulta de dados ou
outros atos referentes ao Relatório Anual de Atividades
Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos
Ambientais, no âmbito do IBAMA.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.