Gabarito: Alternativa A.
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei n° 8.072/1990.
FUNCAB · 2014
Acerca dos crimes de abuso de autoridade, julgue o item a seguir. A ação penal, nesse caso, será pública incondicionada, podendo a autoridade…
CESPE / CEBRASPE · PC-SE · 2021
Com base na redação atual do Art. 112 da Lei nº 7.210/1984, a pena privativa de liberdade será executada de forma progressiva, com a transferência…
FGV · 2022
De acordo com a Lei Federal No 8.072/1990, que trata dos crimes hediondos, o homicídio é considerado um crime hediondo quando
FUNCERN · 2024
No que se refere às condutas tipificadas como crimes em leis penais extravagantes, julgue os itens seguintes. Equipara-se à figura delitiva do…
CESPE / CEBRASPE · STF · 2013
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
