Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

Considerando os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, previstos no Código Penal brasileiro vigente, assinale…

IADES · 2014

Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente, exerce…

FCC · 2013

No que diz respeito ao delito de peculato, assinale a opção correta.

MOVENS · 2010

Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, fica…

Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ · 2013

Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de…