Solange, vizinha de Afonso, com quem mantém um péssimo relacionamento, resolve denunciá-lo por maus tratos…

Question

Solange, vizinha de Afonso, com quem mantém um péssimo relacionamento, resolve denunciá-lo por maus tratos aos animais e perturbação do sossego. No entanto, Solange está plenamente ciente de que Afonso não cometeu nenhuma das duas infrações. Sua denúncia deu causa a uma investigação da Polícia Civil sobre os fatos. A respeito dessa situação, Solange:

Accepted Answer

Cometeu o crime de comunicação falsa de crime ou contravenção.

Answer

Não cometeu crime, pois é seu direito provocar as autoridades, mesmo sabendo que os crimes imputados não se verificaram.

Answer

Não cometeu crime, porém pode ser responsabilizada civilmente pela ocorrência de danos morais.

Answer

Cometeu crime de exercício arbitrário das próprias razões.

Answer

Cometeu crime de falso testemunho ou falsa perícia.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

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