Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

Assinale a afirmação correta em relação ao delito de constrangimento ilegal (artigo 146 do Código Penal).

FAURGS · 2012

Considere a seguinte conduta descrita: Publicar ilustração de recém-nascidos afrodescendentes em fuga de sala da parto, associado aos dizeres de um…

FCC · 2015

A respeito do direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item. A tipificação prevista no Código Penal para a omissão de socorro não se…

Quadrix · 2023

Nos crimes de calúnia ou difamação, se o querelado se retratar antes da sentença:

ADVISE · 2019

Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue o item a seguir. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, não caracteriza bis in…