Consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90 atualizada), a ação de velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento ou constrangedor, compete:
Qual alternativa não representa um aspecto do direito à liberdade, considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente?
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita · Prefeitura de Magalhães de Almeida - MA · 2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é obrigação do Estado assegurar à criança e ao adolescente , com absoluta…
FRONTE · Prefeitura de Santa Bárbara - MG · 2025
Com base no Art. 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que o desenvolvimento da criança e do adolescente deve ser…
FRONTE · Prefeitura de Deodápolis - MS · 2024
A Lei n° 8.069/1990 e suas alterações posteriores dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sobre a prevenção prevista no título III…
IBFC · Prefeitura de Vinhedo - SP · 2020
Gabarito: Alternativa C.
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de…
FUNDATEC · Prefeitura de Xangri-lá - RS · 2025
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
