Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Acerca da história das constituições brasileiras, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2023

A Constituição Federal estabelece que NÃO poderá ser objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir o voto

FCC · AL-MS · 2016

Proposta de emenda constitucional deve ser discutida e votada nas duas Casas do Congresso Nacional, em turno único, considerando-se aprovada se…

CESPE / CEBRASPE · 2011

No que diz respeito à classificação das constituições, ao controle de constitucionalidade e ao processo legislativo, julgue (C ou E) o item…

CESPE / CEBRASPE · 2014

Entre os métodos compreendidos na hermenêutica constitucional inclui-se o tópico problemático, que consiste na busca da solução partindo-se do…