Acerca da história das constituições brasileiras, assinale a opção correta.

Question

Accepted Answer

O Brasil já teve uma Constituição considerada semirrigida, a de 1824, pois parte de suas normas podia ser alterada por leis infraconstitucionais.

Answer

A Emenda Constitucional n°1/1969, que alterou profundamente a Constituição de 1967, resultou de assembleia constituinte composta por parlamentares indicados pelo regime militar autoritário da época.

Answer

A forma de convocação da assembleia nacional constituinte de 1987 foi juridicamente atípica, porque nasceu de um decreto do então presidente da República.

Answer

A primeira assembleia constituinte a produzir um texto constitucional adotado no Brasil foi a de 1823.

Answer

Apesar de outorgada e à parte desse aspecto, a Constituição de 1937 é considerada, em linhas gerais, uma carta democrática.

Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

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