Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- IBFC
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2566370
João, com a intenção de subtrair um veículo, rendeu o motorista com o emprego de arma de fogo. Antes mesmo de ingressar no interior do veículo, o…
CESPE / CEBRASPE · TSE · 2024
Sobre excludentes de ilicitude, é CORRETO afirmar: I. Na situação de legítima defesa, se o agente incorrer em excesso culposo, estará plenamente…
TJ-PR · 2010
A respeito da responsabilidade penal de portadores de transtorno mental, julgue o item a seguir. Não se pode definir como crime a atitude ilícita…
CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2013
José praticou crime de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo. Submetido a exame de insanidade mental, constataram os peritos que, em virtude…
FCC · MPE-PE · 2002
Com base na legislação penal brasileira e na doutrina dominante, é correto afirmar que:
Gabarito: Alternativa C.
ACAFE · 2008
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