Sobre o meio ambiente, na forma das disposições estabelecidas na Constituição Federal de 1988, incumbe ao…

Question

Sobre o meio ambiente, na forma das disposições estabelecidas na Constituição Federal de 1988, incumbe ao Poder Público

Accepted Answer

preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País, bem como fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.

Answer

realizar a conscientização pública para a preservação do meio ambiente, inclusive, mediante a promoção da educação ambiental, a partir do ensino médio.

Answer

garantir a preservação e restauração dos processos ecológicos essenciais, vedado o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.

Answer

definir os espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, que poderão sofrer alterações e supressões, desde que realizadas por meio de Lei Complementar.

Answer

exigir, na forma da lei, estudo prévio de impacto ambiental, para instalação de obra ou serviço que possa causar algum tipo de poluição ao meio ambiente.

Questão de Direito ConstitucionalOrdem Social

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento