Considerando a legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsequente.
Conforme a Portaria IPHAN n.º 187/2010, é permitido
colocar na coisa tombada equipamento publicitário, como
anúncios e cartazes.
Gabarito: ERRADO.
Julgue o próximo item, relativos a concessão urbanística, desapropriação, tombamento e tutela da ordem jurídico-urbanística. Conforme o entendimento…
CESPE / CEBRASPE · PG-DF · 2022
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece, em seu Artigo 5º, inciso XXV, uma regra específica para situações de iminente…
IGEDUC · 2026
A desistência de desapropriação
VUNESP · 2023
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Desapropriação é um processo…
INSTITUTO AOCP · SANESUL · 2025
Acerca da intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · PGE-PB · 2021
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