Questão de Direito PenalOutros Crimes em Espécie

Banca:: FCC
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3304092

O crime de associação criminosa

Apossui causa de aumento de pena se a configuração se der no interior do sistema prisional.Bindepende de finalidade específica para sua configuração.Cdemanda para sua tipificação a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos.Drequer a associação de três ou mais pessoas e aumenta-se a pena até a metade se houver a participação de criança ou adolescente.Epossui como elementar do tipo a transnacionalidade da associação.

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Gabarito: Alternativa D.

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