Conforme disposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, são exemplos de medidas de prevenção especial à ameaça ou violação aos direitos da criança e do adolescente
Marcelo viajará do Pará para o Maranhão, levando consigo sua filha Anita e uma sobrinha, ambas com 11 anos de idade. Nessa situação, para conduzir…
CESPE / CEBRASPE · 2004
O Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA prevê proteção integral à saúde da criança desde o período pré-natal, impondo deveres ao Estado e aos…
IGEDUC · Prefeitura de Riacho das Almas - PE · 2026
Nenhuma criança pode viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial .”…
CONSULPLAN · Prefeitura de Mossoró - RN · 2010
Conforme dispõe do ECA, o menor não poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhado dos pais ou responsável, sem expressa autorização…
AEVSF/FACAPE · Prefeitura de Petrolina - PE · 2023
Gabarito: Alternativa B.
O ECA, no seu artigo 70, afirma que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Analise as…
COTEC · Prefeitura de Mirabela - MG · 2023
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