Com base na Lei n.º 13.303/2016, que estabelece o Estatuto Jurídico das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista, julgue o item seguinte.
A licitação é dispensável para a realização de compras no
valor de até R$ 75 mil.
Gabarito: ERRADO.
Julgue o item, relativo a licitação de obras públicas. A revogação consiste em desfazer um ato válido, legítimo, porém não mais conveniente, útil ou…
CESPE / CEBRASPE · MPE-CE · 2020
O procedimento licitatório previsto na Lei n.º 8.666/93 caracteriza ato
VUNESP · 2013
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021,…
Avança SP · 2025
Em relação ao processo licitatório, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os documentos serão produzidos…
FUNDATEC · 2025
A modalidade de licitação para aquisições e contratações que se inicia com a apreciação dos preços ofertados pelos licitantes, seguindo-se a…
SELECON · 2024
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