Macedo solicitou, junto ao órgão competente, seu licenciamento de atividade, porém sua solicitação foi…

Question

Macedo solicitou, junto ao órgão competente, seu licenciamento de atividade, porém sua solicitação foi indeferida. Nesse caso, com base na Resolução Semade nº 9/2015 (Manual de Licenciamento Ambiental),

Accepted Answer

Macedo poderá recorrer, e seu recurso será previamente analisado por servidor lotado no setor responsável pelo pedido do indeferimento.

Answer

Macedo não terá direito de recorrer, já que tal decisão é irrecorrível.

Answer

Macedo não terá direito de recorrer, exceto se a decisão não for unanime.

Answer

Macedo poderá recorrer ao Conselho Federal de Controle Ambiental (CFCA).

Answer

Macedo poderá recorrer no prazo de 1 ano contado a partir do recebimento ou da ciência da decisão.

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