A Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 11.645/2008 são apontadas como marcos legais relevantes para os…

Question

A Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 11.645/2008 são apontadas como marcos legais relevantes para os povos indígenas. O que cada um desses diplomas assegura, respectivamente, em relação aos direitos indígenas?

Accepted Answer

A CF/88 garante os direitos territoriais originários, e a Lei nº 11.645/2008 tornou obrigatório o ensino de história e cultura indígena nas escolas

Answer

A CF/88 obriga o ensino de história indígena, e a Lei nº 11.645/2008 garante as terras tradicionais

Answer

Ambas tratam exclusivamente da demarcação de terras indígenas, sem qualquer dimensão educacional

Answer

A CF/88 institui a tutela dos indígenas pela União, e a Lei nº 11.645/2008 regula a escravização por guerra justa

Answer

Ambas apenas reconhecem a autoidentificação indígena, sem efeitos sobre terras ou ensino

Questão de História do Rio Grande do NortePopulações Indígenas no Rio Grande do Norte: Questões para a História do Tempo Presente

Mais questões de História do Rio Grande do Norte

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento