Gabarito: Alternativa C.
A citação é o chamamento do acusado para integrar a relação processual, já a intimação e a notificação destinam-se à ciência a respeito da prática de…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2004
O inquérito policial militar poderá ser dispensado, sem prejuízo de diligência requisitada pelo Ministério Público: I. Quando o fato e sua autoria já…
FUNDATEC · BM-RS · 2026
Com base no Código de Processo Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), analise a assertiva a seguir: Prisão provisória é a…
UPENET/IAUPE · PM-PE · 2023
Julgue o item a seguir, no que se refere à sessão do julgamento na legislação processual penal castrense e à execução da medida de segurança no…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2025
Julgue o próximo item, a respeito das prisões e da liberdade provisória no direito processual penal militar. O comparecimento espontâneo do indiciado…
CESPE / CEBRASPE · DPU · 2015
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