Julgue o item a seguir, no que se refere à sessão do julgamento na legislação processual penal castrense e à execução da medida de segurança no processo penal militar.
A deliberação do Conselho de Justiça em sessão secreta foi abolida pela nova ordem constitucional.
Gabarito: CERTO.
Sobre a aplicação da lei processual penal no espaço, é correto afirmar:
FUNDEP (Gestão de Concursos) · TJM-MG · 2022
Com base no direito processual penal militar, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · MPE-ES · 2010
Acerca da aplicação da lei processual penal militar brasileira, prevista no Código de Processo Penal Militar (CPPM), julgue o item seguinte. Se…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2025
De acordo com o Código de Processo Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), analise a seguinte assertiva: Conforme…
UPENET/IAUPE · PM-PE · 2023
Julgue o item a seguir, relativo aos bens sujeitos a sequestro segundo a legislação castrense. O produto do crime ou qualquer bem ou valor apreendido…
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